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Artigo · há 6 anos

A Desmaterialização dos Títulos de Crédito:

Célio de Souza Neto Julyanna Assunção Silva Monteiro Miréia Luiza Araújo Lima e Silva² Heliane Fernandes³ Sumário : 1 Introdução; 2 A evolução histórica dos títulos de crédito; 3 O princípio da...
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Artigo · há 6 anos

A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado Sobre o Legislado:

Célio de Souza Neto² Miréia Luiza Araújo Lima e Silva² Hélio Bittencourt³ Sumário : 1 Introdução; 2 O papel do Estado enquanto garantidor dos direitos do trabalhador, então flexibilizados com o...
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Artigo · há 6 anos

Prestação De Alimentos E O Código De Processo Civil De 2015:

Célio de Souza Neto [2] Miréia Luiza Araújo Lima e Silva [3] Alexandre de Sousa Ferreira [4] Sumário : 1 Introdução; 2 Considerações acerca do instituto dos alimentos no Direito brasileiro; 3 Os...
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